Elias Gomes: não promete, faz!

Na época: Elias Gomes, Prefeito do Cabo e Olga Câmara Chefe da Polícia Civil

Em 1982, fui designada pelo então Presidente da antiga FEBEM, Delegado Tito Aureliano, na época do Código de Menores, para ser diretora da Unidade de Infratores do Cabo, que na verdade é o Centro de Reeducação de Meninos Olga Gueiros Leite.

Estávamos ainda vivendo na ebulição da nova Constituição Federal, da chamada ditadura, que apresentava seus resquícios nos comportamentos das pessoas. Senti isso na própria pele, é claro. Fui rejeitada por alguns técnicos, por entenderem que o Presidente estava substituindo um torturador por outro (assim era visto o outro diretor), e eu como era uma policial certamente também o seria.

No princípio o trabalho foi árduo, pois tinha eu a missão de trabalhar na mudança de comportamento, não dos meninos, mas de vários funcionários. Em menos de 06 meses havíamos conquistado a equipe e os garotos, mas precisávamos de apoio dos empresários e principalmente do Prefeito, que era cantado em versos e prosas como um sujeito legal.

Marquei a audiência. Qual não foi a minha surpresa quando, ao invés de ir à Prefeitura, me anunciaram o Prefeito e o seu Diretor Administrativo, o inesquecível Roberto, que nos faziam uma visita para saber das necessidades dos meninos. E de forma brincalhona, o mesmo me disse: “Nunca imaginei de encontrar uma policial fazendo política pública de forma adequada”. No que eu respondi, também em tom brincalhão de que eu sabia que as políticas públicas aconteciam nos municípios e que nunca imaginava encontrar um Prefeito buscando um serviço que cabia ao Estado a execução para ajudar a soerguer e socializar aqueles garotos. Era Elias Gomes.

Em tempo recorde tínhamos na unidade, convênio firmado entre o Prefeito do Cabo e o Presidente da FEBEM, estágios para os meninos, que de início eram 03 e por fim, 23; e que pessoalmente, ou através de seus secretários, buscava as empresas do Cabo para que as mesmas oferecessem estágios aos nossos meninos, como carinhosamente chamávamos.

Daí nasceu uma admiração mútua, mas com certeza bem maior de minha parte, que sempre fui avessa a políticos, pois antes, não havia conhecido um de tão perto, que era um homem comum, sem nenhum tipo de estrelismo, que incentivou as professoras do município a darem aula aos nossos meninos e que abriu as portas da Prefeitura para que eles fossem o que hoje chamam de Menor Aprendiz.

Hoje podemos dizer que revolucionamos o atendimento a “menores infratores”, revogamos o Código de Menores e lançamos o Estatuto da Criança e do Adolescente, vez que cumprimos todas as normas ali contidas, quando nem se falava da nova Lei.

No dia 07 de Setembro, era desfile das escolas, e nós fomos incluídos como um colégio, que era assim que víamos e conduzíamos o destino daquela casa. Os 08 cursos profissionalizantes como: horticultura, psicultura, artesanato em couro, marcenaria, serigrafia, serralharia, mecânica em auto e lanternagem, desfilaram aqueles garotos com muito orgulho com as camisas nas cores da Bandeira Nacional, com os seus produtos de “trabalho”, apresentando à população; uma banda com 70 componentes, entre os alunos da escola e de um colégio do município, se misturavam orgulhosamente, tocando um dobrado. E à frente, 02 garotos seguravam uma faixa onde se lia: A FEBEM AGRADECE E PEDE PASSAGEM. E, ao passarem pelo palanque onde se encontrava o Prefeito, sorridente, feliz, por ver ali também obra sua, os garotos soltaram pombos brancos e balões azuis e brancos numa mensagem de paz. Eram infratores. O que mudou? A falta de apoio do município ou aos adolescentes?

Elias Gomes, como diz Mirtes Cordeiro, e como ele mesmo me contou, foi um garoto muito pobre, muito simples, que esperava que D. Maria fizesse o beiju de manhã cedo pra tomar aquele café quentinho, para matar a fome daquela criança. Ele sabia e sabe, o que é ter poucos recursos para sobreviver. Nele eu descobri uma coisa, não se constroem políticos. Não há escola para políticos, poderia haver escolas para gestores, para que eles pudessem gerenciar melhor a coisa pública, mas há pessoas como Elias, que nasceram predestinadas, que mudam uma cidade não apenas no seu aspecto físico, de pedra e cal, construindo praças, monumentos, coisas que o povo vê; e sim, com ações que aparentemente não são importantes, porque não têm retorno imediato, para quem não sabe o que é política pública, é claro. Um exemplo clássico da passagem de Elias como Prefeito do Cabo eleito 03 vezes é que ele não deixou uma criança sequer fora da escola. O desenvolvimento de uma nação começa pela educação e não com falsas promessas a cada 04 anos como todos nós já estamos acostumados a ver.

Elias é homem de poucas palavras e de muita ação. Sabe o que quer, o que é e o que faz. Conheci Elias no poder como Prefeito, Deputado, Secretário de Justiça e Direitos Humanos e durante a derrota da eleição de 2006 com mais de 59 mil votos. É, não dá para dizer-se que ele foi derrotado, mas sabemos que a mudança de legenda e as coligações é que o derrotaram, não o povo. E hoje vitorioso de forma fenomenal como Prefeito de Jaboatão, o mesmo Elias: simples, de fala mansa, mas de muita ação. Sempre mantendo-se calmo, sorridente e acalmando os mais exaltados ante as injustas acusações que lhes fazem.

Elias me lembra uma história de um autor desconhecido: “Um aviador, pilotando o seu monomotor, percebeu um estranho ruído no meio da carga e descobriu que carregava consigo um indesejável passageiro: um rato. De repente, lembrou-se que o indesejável passageiro não resistia às alturas, daí deveria subir cada vez mais alto, subiu, subiu, subiu e o ruído sumiu. Os ratos não resistem às alturas”.

É isso aí meu amigo, a tendência dos homens e mulheres de bem e que sabem o que querem e que constroem como todo bom administrador, na adversidade, é como a do piloto, galgar cada vez mais espaços superiores. Porque aqueles que te criticam, são como o incômodo passageiro do monomotor, perecerão pelo caminho e não te acompanharão, porque não resistirão às alturas.

Jaboatão deu seu grito de guerra, libertou-se das amarras do clientelismo, da política de botequim, do amadorismo e resolveu sair às ruas marchando firme e forte ao lado desse aparente homem frágil, que tem a sabedoria de Salomão e a força de Sansão. Aos 57 aninhos de vida, abençoado por Nossa Senhora da Conceição, pois nasceu em 08 de Dezembro.

Vai amigo, segue em frente! Teus seguidores estarão contigo, longe ou perto, mas estarão torcendo por ti.

Muda Jaboatão!!!

"A justiça foi notificada pela polícia, mas nada foi feito para proteger minha filha”.

Este foi um desabafo emocionado da artista plástica Sônia do Ó (56) revoltada com a morte de sua filha Ananda do Ó (19) assassinada pelo ex-marido Gustavo José Amaral do Rego (29) na Ilha de Itamaracá.

Segundo informações da família, Ananda e Gustavo viviam em constante conflito desde que foram morar juntos em 2005, pelo ciúme que nutria em relação a todos que se aproximassem de sua mulher. Quando Gustavo percebeu que Ananda, ao se separar dele levando junto sua filha, fora morar na casa de sua mãe depois de 03 anos que viveram juntos por não mais agüentar os desentendimentos, Gustavo procurou-a em sua casa e ameaçou matá-la após as diversas ameaças verbais por telefone e internet.

Assustada com a violência iminente, Sônia do Ó, mãe de Ananda, mudou-se com sua filha e neta para o Recife, procurando prestar queixa na Delegacia da Mulher. Foram orientadas a fazê-lo em Itamaracá, fato que aconteceu no dia 09 de setembro tendo o delegado Guilherme Mesquita adotado as medidas legais com a abertura de inquérito e no dia 11 enviado solicitação enviado solicitação de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para o Fórum de Itamaracá. Só 40 dias depois, o Juiz José Romero Maciel de Aquino concedeu a medida, sem mandar notificar a Ananda e muito menos a Gustavo, o agressor; tempo em que Gustavo resolveu agredir a ex-mulher fisicamente na frente de uma amiga sua, retirando-se em seguida e voltando aproximadamente 02 horas depois, mandando a sua amiga Mirela sair e disparando 04 vezes contra a ex-companheira, matando-a.

Para os amigos e familiares, em função do descaso da Polícia e da Justiça é que Ananda morreu, embora a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco tenha afirmado que a Polícia deveria ter avisado aos envolvidos. Defende-se o delegado: “fizemos o nosso papel, enviamos o pedido para que o Juiz tomasse a decisão, chamasse as partes e as notificasse. Não sabemos por que isso não foi feito”.

A Lei Maria da Penha em seu Artigo18, determina que cabe ao Juiz, no prazo de 48 horas, conhecer e decidir sobre a medida protetiva. O Código de Processo Civil determina que o Juiz deve encaminhar sua decisão às partes, e não a Polícia, por meio de Oficial de Justiça. Poderia também ao delegado, por precaução, ao receber a decisão do Juiz, informar às partes. Estranhamente, Gustavo, o agressor, não foi ouvido nem pela polícia e nem pela justiça.

O importante não é buscar o culpado agora, e sim, analisar-se os fatos. Em razão da falta de ações imediatas de todos os envolvidos, a estatística das mulheres assassinadas em Pernambuco aumentou, o que era um conflito familiar, diferente de todos os demais conflitos por tratar-se de um conflito decorrente de relações continuadas. Fazia-se necessário que urgentemente alguém assumisse o papel de mediador daquele, mesmo que extra-judicialmente, com vistas à facilitação do diálogo entre as partes.

No caso em comento, tratando-se de matéria penal, crime sujeito a Ação Penal Privada ou Penal Pública Incondicionada, se mediado em tempo hábil, poderia culminar na renúncia da queixa crime ou da representação. Se o caso estivesse sujeito a Ação Penal Pública Incondicionada, a mediação dar-se-ia não para que transacionasse sobre o direito de ação, que pertence ao Estado; é claro, mas apenas para que as partes pudessem dialogar como medida preventiva restabelecendo o diálogo e não o litígio, vez que o conciliador seria um facilitador sem sugerir soluções, apenas despertando as partes às suas capacidades de entenderem-se sozinhas.

Ressalto a ação de um mediador de conflito nesse crime, por entender que sua função precípua é a de facilitar a comunicação entre as partes, é uma forma de coordenar a mediação através da escuta formulando perguntas que levem os envolvidos no conflito a refletirem sobre o caso que os aflige, escutando-se também com o apoio de uma terceira pessoa de confiança e com técnicas para a mediação; vez que a seus pilares teóricos, é o método socrático de busca da verdade: a maiêutica. O diálogo é o fundamento de tal método em que o conhecimento é extraído do interior do interior da mente pela própria pessoa envolvida a partir de um questionamento bem conduzido, que encaminhe a essência do que se quer saber.

Ao mediador não cabe sentenças, regras de comunicação, vez que a responsabilidade das pessoas em conflito é discutir o problema, e a do mediador, orientar como discuti-lo, como diz Juan Carlos Vezzula, Teoria da Mediação, p.30.

O bom mediador identifica os reais interesses das partes, ocultos, em razão da sua angústia. Como ensina Roberto Portugal Baccelar ao ilustrar a importância de descobrir-se os reais interesses das partes, conta a estória de duas irmãs que brigavam por uma laranja, depois de discutirem bastante, concordaram em dividi-la ao meio. A primeira pegou a sua metade, comeu a fruta e jogou a casca fora; já a segunda, jogou a fruta fora para fazer um doce com a casca. Percebe-se que os estudiosos da mediação de conflito fundamentam-se na idéia da visão positiva do conflito, ou seja, de que os mesmos, se bem administrados pelas partes com o apoio de um mediador, contribuem para a evolução e desenvolvimento das pessoas e da sociedade.

A mediação vem sendo vista como uma atividade promissora nos países desenvolvidos e emergentes, e a qualquer ação policial ou judicial antecede com profissionais especializados no assunto a exemplo dos Estados Unidos, Japão, Austrália, China, Argentina. No Brasil, inclusive aqui em Pernambuco, sua prática vem demonstrando importância de crescimento como método de resolução com o apoio de universidades e da antiga Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (2006).

Sabe-se que os conflitos fazem parte da família composta por teias complexas de relação entre seus membros e são essenciais ao ser humano, se bem administrados, promovem crescimento levam lições proveitosas para as suas vidas e não para destruí-las. O conflito familiar se tratado em tempo hábil, antes de serem conflitos de direito essencialmente afetivos, psicológicos e não têm que terminar em sofrimento.

Diríamos que a mediação é tida como um método, vez que baseia-se num complexo interdisciplinar dos vários saberes científicos, favorecendo a que duas ou mais pessoas, de forma consensual, resolvam com o auxílio do mediador – terceira pessoa imparcial e capacitado facilitador do diálogo. Essa prática confere a autonomia aos mediados, possibilitando que a administração e solução dos problemas seja oferecida pelos mesmos. É um processo de responsabilização em que as pessoas envolvidas no conflito participem ativamente da resolução dos mesmos.

Desse modo, a mediação propõe um trabalho de desconstrução do conflito buscando a valorização do ser humano e a igualdade entre as partes. Ante os vários estudos sociológicos, antropológicos e jurídicos, percebe-se que os conflitos familiares que resultam na violência intrafamiliar ou doméstica, na maioria das vezes são marcadas pela desigualdade entre homens e mulheres, promovendo a mediação, o equilíbrio entre os gêneros na medida em que durante o diálogo, ambos estão em pé de igualdade, conscientizando os mediados que cada um deve buscar na solução mútua e satisfatória, enfatizando a responsabilidade dos envolvidos. Quando há violência, não há vencedores ou vencidos, todos sofrem direta ou indiretamente com os conflitos, vítima ou agressor.

Pesquisas e estudos sobre violência doméstica têm comprovado que a maioria das mulheres vítimas de agressão buscam ajuda no Sistema de Justiça penal, Delegacia, Ministério Público, não como o principal objetivo a prisão do agressor, mas sim, o rompimento da violência que a família está sofrendo. A vítima quer deixar de sofrer, de apanhar, de ser tratada como coisa menor. Já existem dúvidas, segundo Sabadell, p. 13, que com o advento da Lei Maria da Penha há uma considerável diminuição no número de denúncias junto às delegacias das mulheres no seu estudo de caráter comparativo sobre o impacto de normas em matéria de violência doméstica. Para ele, não houve diminuição da violência, e sim, retração das mulheres porque não querem prejudicar o seu agressor que fatalmente será preso.

Assim, a mediação é um importante instrumento de combate à violência por ser preventiva na busca de solução de conflitos e não de culpabilidade de agressores. Nota-se que a mediação familiar facilita a manutenção das relações familiares continuadas uma verdadeira mudança de paradigmas, incentivando homens e mulheres a observarem positivamente que, se cuidem nas pequenas rusgas para que não se transformem em verdadeiras contendas judiciais. A principal característica do mediador é uma postura participativa e não imperativa, há imparcialidade, independência, diligencia e confidencialidade, oferecendo tratamento de igualdade impedindo a possível manipulação de dialogo entre as partes.

O mediador familiar ao proporcionar desconstrução familiar conflituosa, tenta restabelecer a comunicação horizontal e não vertical; não há comandante e nem comandados, e sim, uma relação de iguais. O mesmo permanece atento, buscando e compreendendo sempre a realidade daquele núcleo familiar, vez que não existem famílias iguais e nem tão pouco conflitos, cada um tem suas peculiaridades próprias. Daí, a mediação contribuir para a reorganização e manutenção das relações pessoais e parentais com o objetivo da reconquista da confiança para que as pessoas sintam-se confortáveis e confiantes na exposição dos seus conflitos mais íntimos: traições, desilusões, amor não-correspondido, abusos físicos, sexuais e psicológicos.

Nos casos em que o mediador percebe desinteresse do casal ou de outras pessoas em conflito na não resolução do problema, na falta de boa fé e o equilíbrio entre as partes, deve encerrar o caso vez que a sua função compara-se a de um maestro: facilita a comunicação sem interferir de maneira direta ou indutiva, mas recai sobre os seus ombros a responsabilidade de uma mediação (resultado harmonioso).

Por que fazer um parâmetro entre a ação da polícia e da justiça no caso Anada do Ó com a mediação de conflito? É que como estudiosa do fenômeno da violência, principalmente da intrafamiliar que atinge todos os envolvidos, inclusive previsto na própria Lei Maria da Penha que trata da violência contra a mulher e seus filhos, ou seja, crianças e adolescentes, percebe-se que a lacuna temporal entre as medidas legais em busca dos culpados poderia ter sido eficaz a ação de um mediador de conflitos. O medo comandava as ações da vítima e de sua mãe; o ciúme, o ódio, o desespero a do agressor Gustavo que em nenhum momento, pelo menos que tenha sido divulgado, foi orientado ou admoestado por quem de direito. Faltou alguém da confiança de ambos ou que conquistasse essa confiança na mediação do conflito existente, que com certeza se tivesse havido uma ação mediadora que norteasse as ações de ambos. O resultado não teria sido a morte.

As relações interpessoais a cada dia tornam-se mais e mais distantes, impessoais, agressivas, principalmente quando interesses são feridos e existe no inconsciente coletivo lamentavelmente uma dissociação do problema do outro com o seu interesse: “em briga de marido e mulher não meto a colher”, “o problema não é meu, quem quiser que se entenda”, “eu não vou me meter porque depois o ruim sou eu”. Já não há mais aquela interação comunitária onde as pessoas buscam o bem coletivo, tudo é problema da polícia ou justiça, quando na verdade bastaria que alguém de boa vontade, caráter solido e de diálogo fácil, buscasse interagir com os envolvidos na tentativa de canalizar, restabelecer a boa comunicação de forma participativa sem interferir diretamente na vida do outro.

BIBLIOGRAFIA

BACCELAR, Roberto Portugal. A mediação no contexto dos modelos consensuais de resolução dos conflitos. São Paulo: Revista do Processo, n. 95, p. 122-134, jul./se.1999, v. 24.

SABADELL, Ana Lucia. Violência Doméstica: Críticas e limites da Lei Maria da Penha. O Estado do Paraná, Curitiba, 9 dez. 2007. Direito e Justiça, p. 13.

VEZZULLA, Juan Carlos. Teoria e prática da mediação. Curitiba: Instituto de mediação e arbitragem do Brasil, 1998. http://www.ibjr.justicarestaurativa.nom.br

Os 18 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

No mês de Setembro, a DrªOlga Câmara deu uma entrevista ao Blog Somos Divas (http://somosdivas.wordpress.com) sobre os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Aqui resolvemos postá-la na íntegra. Confira!

Desde a sua criação em 13/07/1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente tem sido um assunto bastante polêmico. O nosso blog entrevistou umas das estatutistas que até hoje levanta a bandeira da luta em defesa dos direitos da criança e do adolescente: Drª Olga Câmara. SD - Como surgiu a Lei 8.069/90, ou seja, o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Com o advento da Constituição Cidadã de 05/10/1988, a população, principalmente aqueles que trabalhavam com os excluídos chamados “menores” oriundos do “Código Higienista” e dos “Menores Desassistidos”, resolveu marchar rumo à Brasília junto ao Movimento de Meninos e Meninas de e na Rua. Era a primeira vez que ricos, pobres, negros, brancos, filósofos, policiais, enfim, a população que trabalhava com a periferia e a que sabia do resultado caótico que aquelas leis causaram na vida de crianças e jovens quase adultos, empurrando-os à marginalidade por falta de uma lei mais humana. Começava a nascer depois do Artigo 5º da Constituição Federal, a maior lei promulgada deste país, a Lei 8.069/90, conhecida como o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela foi criada, gerada como uma criança o é no ventre materno, nos corações e mentes daqueles que esperam um único Brasil, e não dois, como ainda persistem em existir: o Brasil Legal e o Brasil Real, que ninguém quer ver, que ninguém quer ouvir, que ninguém quer ser pai ou mãe da miserabilidade existente. Foram mais de 10 mil mãos e mentes voltadas para aquela criança que nasceu, cresceu e já completou 18 anos, mas não como nós estatutistas esperávamos, que ela tinha tudo pra modificar o comportamento do homem. Mas o que há de se fazer? Somo humanos não é? E enquanto o país for loteado por partidos e partículas políticas que vêem apenas o benefício próprio não há lei que alcance o que foi idealizado há 18 anos.

SD - Qual a sua avaliação após a aprovação da Lei 8.069/90?

Trabalhei com o Código de Menores e com o Estatuto da Criança e do Adolescente, tive a honra de como o oleiro ou o artesão que amassa o barro, moldando-o e transformando-o em sua obra de arte, de participar dessa cruzada nacional: criar, promulgar uma lei maior e melhor, para crianças e adolescentes e não para homens e mulheres pequenos. Quase nada mudou, lamentavelmente, o que prevíamos acima de tudo com uma lei, que reafirmo, completa, por tratar da prevenção; a partir do momento em que se pensa na criança ainda no ventre materno, a obra de arte hoje está mais para uma caricatura do que uma Deusa. Os homens são os mesmos, as mulheres também, o Legislativo dá sinais cada vez maiores de sua falta de compromisso com o país, o Executivo vem a passos largos demonstrando a incapacidade de lidar com a proteção e quando necessário, repressão prevista na lei para as crianças vítimas de violência e os adolescentes autores de violência. Descobre-se a incapacidade humana mesmo investida de poder ou de autoridade de lidar com as situações que desconhece ou não quer conhecer. Como é que se pode mudar uma estrutura nacional se o que se quer na verdade é fazer como uma colcha de retalhos, remendos a cada governo que passa? E a cada 04 anos começa tudo de novo! Quem não sabia chega querendo ensinar, quem sabe, na maioria das vezes se encolhe com medo de perder o emprego ou apenas os privilégios. Está igual a Lei do Ventre Livre e do Sexagenário, uma completando a outra para desgraçar mais ainda a vida dos negros. Eita país difícil de lidar!!! Mas o que há de se fazer? É o meu país e eu o amo!

SD - Esse ano o Estatuto da Criança e do Adolescente completa a maioridade. Na sua opinião as autoridades têm o pleno conhecimento a respeito dele e sabem aplicá-lo devidamente?

Lamentavelmente poucos são os gestores públicos que sabem o que é e o que quer o Estatuto da Criança e do Adolescente, dizem que é uma “lei para proteger bandido, de menor”. A mídia ainda desconhece quem é vítima e quem é infrator. Na verdade, infratores somos todos nós que descumprimos o que manda a Carta Magna, vez que, a Lei 8.069/90 emana principalmente do Artigo 227 da Constituição Federal. Mas o que fazer num país, em que só se quer conhecer, pode ter certeza, o Código do Consumidor porque mexe com o poder econômico? Vidas? O que são vidas para quem prefere lidar com a questão da economia? O que é proteção de um ser em desenvolvimento para quem só conhece a proteção de cercas elétricas, protegendo seu patrimônio? Infelizmente, o ser humano ainda é menos importante do que o patrimônio na prática, porque na legislação a Lei Brasileira ainda é uma das melhores do mundo.

SD - A mídia dá muita ênfase aos crimes praticados por adolescentes e trata-os pejorativamente como “menor” ou “de menor”, mas estatisticamente os adolescentes são mais vítimas ou infratores?

São poucos os jornalistas que se aprofundam na questão da Criança e do Adolescente. Gilberto Dimenstein, jornalista de renome, criou com o UNICEF, o premio Jornalista Amigo da Criança. Isso mudou um pouco o panorama. Jornalistas sérios começaram a escrever artigos, cartilhas, livros, produzir vídeos e filmes sobre a vulnerabilidade de nossas crianças e adolescentes. Mas é pouco. Vivemos num país em que só os intelectuais é que lêem os jornalões ou buscam aculturação através de uma boa leitura ou de um bom filme, brasileiro, é lógico. A maioria gosta de pornochanchada, ao que o cinema brasileiro já não se presta mias. O povão ouve rádio, e lamentavelmente, embora já tenhamos vários radialistas sérios, preocupados com um mundo melhor, a maioria ainda quer ver mesmo é o sangue escorrendo, e o pior é que o povo gosta disso. Quem é que vai perder tempo ouvindo Boris Casoy e deixar de ouvir Datena que conhecimento passou longe?! Os estatutistas promoveram cursos, prêmios, sofreram perseguições. Não é só polícia que persegue não!! A maior perseguição é aquela que todo mundo lê e fica na dúvida: “é verdade ou não?”. As universidades não estão se preocupando em dar conhecimento de uma lei tão importante para a mudança do comportamento humano. Poucas são as de Direito que têm tal matéria como obrigatória, a maioria é curso de verão e olhe lá!!! Vai quem quer. Só há comoção nacional na mídia quando a criança atingida faz parte do mundo que todos vêem, não é a da periferia, claro. Onde todos os dias Joões e Marias sofrem as maiores atrocidades. Ante os comentários tecidos, só há uma unanimidade daqueles que compõem o Sistema de Justiça e Segurança, ou seja, Polícia, Defensores Públicos, Ministério Público e Poder Judiciário: o número de crianças e adolescentes vítimas de violência é geometricamente maior de que o número de adolescentes infratores, mas isso não interessa. O que vende jornal, é manchete: “menor mata criança!” Aonde está a diferença? Os dois tinham 10 anos. Acidentalmente o “menor” filho do caseiro, atingiu a “criança” filho do patrão.

SD - Essa questão da medida sócio-educativa para os adolescentes é muito polêmica. De fato, os adolescentes infratores são punidos?

Essa resposta merece uma reflexão: Severino da Cunha, comprovadamente tirou a vida de 12 pessoas. “É um facínora”, diz a população. Foi condenado a 500 anos, mas a legislação brasileira só permite que ele cumpra 30 anos. 05 anos depois trabalhando e estudando, ele conseguiu redução da pena. Severino foi solto com 06 anos. Vamos ao adolescente: ao cometer um roubo à mão armada subtende-se claro, violência, é apresentado ao Ministério Público que representa contra ele e o juiz aplica-lhe uma medida sócio-educativa que com certeza incomoda a população: 03 anos apenas. Pra quem sabe matemática, 03 anos por assalto à mão armada e 30 anos por 12 homicídios sai a conta pela receita. É até injusto a medida sócio-educativa com o adolescente se formos analisar do ponto de vista legal. A população ainda não parou pra pensar que os 03 anos para o adolescente correspondem a um tempo bem maior de que a pena do adulto, e o que importa não é o tamanho do tempo, e sim, a qualidade desse tempo. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que o adolescente seja reinserido ou inserido na sociedade para tornar-se um adulto de bem, e no tocante o adulto será que se pode pensar o mesmo? Pergunte à sua consciência.

SD - Na sua opinião, essa violência em grande escala, sejam assassinatos, estupros, espancamentos, etc., é causada por ausência de políticas públicas efetivas ou por falta do chamado controle social?

As duas coisas. Nos não temos políticas públicas eficientes e nem eficazes. Nós temos políticas paliativas e analgésicas. Na verdade, programas de governo e não uma política que esteja na agenda nacional que seja cumprida em todos os estados da Federação. Aliás, muda de município para município, um programa de governo para cada município. Se o prefeito for culto e tiver bons secretários, teremos uma boa política pública. Se for inculto com uma Câmara de Vereadores que o acompanhem, não teremos política pública nenhuma, porém cada um cuidando de seus próprios interesses. Está instalado o caos. Imagine um país com mais de 5500 municípios, a política não é feita no Planalto, pode até emanar de lá, mas a política pública é feita no município. Daí a importância de conhecer-se o político em quem se vota, se é mais um falastrão, ou na realidade uma pessoa conhecedora dos problemas de seu município e que por ele pretende fazer o que reza a Constituição Federal.

SD - Em sua carreira como Delegada de Polícia e criadora da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, existe algum caso que mais lhe chamou a atenção, seja positiva ou negativamente, que possa compartilhar conosco?

Foram vários os casos que deram inclusive um novo significado a minha vida. A questão do abuso sexual a meninos e meninas, mexe muito com a minha sensibilidade de mãe e avó. Apesar de dizer-se, e a história está aí para comprovar, que isto é um problema milenar, eu jamais vou lidar sem emoção, com crianças que sofrem a violência dos adultos. Adultos estes, é claro, que com certeza já sofreram violência algum dia. É um ciclo vicioso que muda apenas os personagens.

SD - Para nós do Blog Somos Divas foi uma honra a sua participação, e deixamos o convite aberto para um breve retorno. Deixe uma mensagem para os internautas que acessam o nosso blog:

Eu gostaria que quem tiver acesso a essa entrevista, seja um divulgador do mal que pode ser causado pelos pedófilos, que apesar de merecerem responder penalmente pelos seus atos, só podem ser mentes doentes. E que não permitam que tais cenas sejam reproduzidas, divulgadas, que denunciem, porque só existe o corrompido se houver o corruptor. Portanto, uma criança de 02 ou 03 anos não pode se proteger de um adulto, mas nós adultos sim, podemos fazê-lo e protegê-la. A internet ainda é o maior meio de divulgação, é a nossa multimídia, quando usada adequadamente o efeito surge rápido. Você que me lê nesse momento, seja um defensor de um mundo melhor. Para que as crianças possam continuar sorrindo e confiando a sua mão a de um adulto.

Ao Mestre, Com Saudades!

No dia 28 de Outubro, comemora-se o Dia do Funcionário Público, profissionais que recebem as mais diversas denominações. Falo daqueles que são concursados, regidos pela CLT. Vez que os de cargos comissionados, vêm e vão a cada governo, na grande maioria, apadrinhados por um partido político ou por alguém de tamanha seriedade que reconhece o valor profissional e não se a pessoa é filiada a tal ou a qual partido. Já vivi momentos como esses, quando trabalhei em Brasília no Ministério da Justiça, quando trabalhei nos governos de: Miguel Arraes, Joaquim Francisco, Roberto Magalhães e Jarbas Vasconcelos em Pernambuco, onde exerci cargos comissionados, embora seja concursada. Os convites sempre me surpreendiam um pouco, porque normalmente só alguém que faz parte de um grupo ou de um partido, não interessa se competente ou não, é que ocupa os cargos relevantes. Bem, isso foi apenas uma reflexão, mas o que eu quero mesmo é homenagear todos os funcionários públicos que sabem o que é trabalhar com o público, respeitando-o, principalmente aqueles que não recolhem impostos porque não têm com o que sobreviver e que quando buscam os serviços públicos normalmente ficam no fim da fila por muiiiiiiiiiiiiiiito tempo por não serem contribuintes, não terem nenhuma credencial a mostrar. Isso me faz lembrar um passado próximo e na pessoa do meu eterno professor Geraldo de Faria que recebeu a Medalha José Mariano 2008 pós-morte, pois as homenagens a ele em vida foram muito poucas, por ser aquele um homem de posições duras, um professor aparentemente inflexível , mas a pessoa mais amorosa, benevolente, carinhosa e acolhedora que eu conheci quando ingressei na Polícia até os últimos dias de sua vida.

Foto: Arquivo Pessoal

Saudade é pouco para falar do que sinto neste momento. Sinto falta de você meu mestre! Os homens parecem que nascem ciclicamente a nos educar para a vida. Tenho certeza que se estivesses ainda entre nós teu coração e tua mente estariam em ebulição, vez que já não somos a Polícia do teu tempo, uma polícia respeitável e respeitada, com jovens policiais que acreditavam num mundo melhor e que sempre o ouviam antes de tomarem alguma decisão questionável, mesmo depois de sua aposentadoria. Os policiais mais velhos com posturas iguais à sua, eram vistos como farol nas noites de tempestade pelo capitão de um navio que busca porto seguro. O respeito à sua seriedade e honradez nos fez seus eternos alunos e aprendizes. Nos acostumamos a ouvir duras palavras, chorarmos até, ou então palavras de incentivo, coragem para que continuássemos acreditando que poderíamos construir uma Polícia e conseqüentemente, um mundo melhor. Quem pode esquecer o coordenador da Academia de Polícia em 1986 que nos fazia, de tanta pressa, engolir o sanduíche inteiro porque se chegássemos à sua aula com um segundo de atraso não entrávamos mais, e era uma falta muito grave! A Academia de Polícia do estado de Pernambuco fazia escola para o Brasil e éramos todos comandados por aquela voz forte; mas suave, quando reconhecia que estávamos corretos. Jamais vou me esquecer quando transformei suas palavras em uma placa de prata: “Eu não sou da Polícia, não trabalho na Polícia, eu sou a própria Polícia”, e pela primeira vez o coordenador, professor de investigação policial sendo homenageado no Dia dos Professores, coincidentemente também em outubro, não teve vergonha de mostrar que policial tem sentimento e chora. É Professor, como esquecer também quando por uma questão de saúde perdeste a visão parcialmente e carinhosamente chamavas de “filha” eu e Jaqueline, a quem chamamos Jackie, perita das boas; claro que não podia ser diferente era sua filha mesmo, honra as raízes, éramos seus olhos e suas mãos. Devo render-lhe homenagem também quando nos anos 90, mesmo um pouco antes, já profundamente engajada na questão da criança e do adolescente, tive grandes dificuldades com vários colegas. Não foram poucos que me chamavam de “Madre Tereza de Calcutá”, “Irmã Dulce”, por ter abraçado a causa da criança e do adolescente. Os adjetivos como os citados eram poucos, mas os ofensivos eram muitos, e como Presidente da Associação dos Delegados o senhor me defendeu e passou a participar dos Seminários que promovíamos, levando consigo os meus opositores, porque eu era mulher e muito jovem, mas o senhor, “homem e extremamente respeitado”. Inclusive mais uma vez vi lágrimas de emoção em sua face quando em Maceió num Seminário para delegados sobre o Direito da Criança e do Adolescente o senhor conclamou que todos apoiassem a Lei 8069/90 por ser uma lei dos novos tempos, que “evitava que o menino se tornasse criminoso”. Numa frase simples, o senhor disse tudo o que é e o que quer o Estatuto da Criança e do Adolescente: a prevenção primária que o Estado brasileiro ainda não compreendeu. Fizemos um curta, “O Outro Lado do Brasão”, quando terminei Jornalismo, onde o senhor diz que nós policiais somos todos chamados de ladrões, bandidos, sem na verdade nos conhecerem e nem procurarem saber quem somos, que não viemos de outro planeta, que somos fruto da própria sociedade. E refletindo sobre suas palavras ditas em 1997, resolvi criar alguns prêmios com o apoio é lógico do governo “Policial Amigo da Criança”, o que causou verdadeira ebulição, porque ainda em 1983 no governo Moura Cavalcanti (in memorian), por pura iniciativa nossa, criamos o prêmio na escola pública de redação sobre o policial com uma comissão formada por Dr. Plauto Moreira, Mestre, Doutor em Lógica e Filosofia da UNICAP (in memorian), por Aldo Paes Barreto entre outros nomes respeitáveis, com o apoio do BANDEPE; e o garoto vencedor, foi um que não elogiou a Polícia, e sim, numa crítica infantil mas séria, “gostaria que o policial fosse aquele que quando ele estivesse com medo, como o seu pai, lhe desse a mão e ele se sentisse forte”. O Secretário de Segurança Pública, Sergio Higino vibrou com a escolha. Como esquecer Professor quando surpreendida em 2001, fui feita Chefe de Polícia? Procurei meu mentor e mesmo já gravemente enfermo estava sempre pronto a orientar-me e a dizer-me qual melhor atitude em alguns momentos difíceis. O resultado daquele concurso para nós foi o alicerce de uma idéia que se concretizou com o prêmio “Policial Amigo da Criança”, a emoção vista não só através das lágrimas, mas do beijar o próprio prêmio quando agraciados, inclusive o senhor, era gratificante. Mas a maior emoção foi quando criamos o prêmio de Direitos Humanos “José Gregori”. A escolha passou por uma comissão constituída pelos órgãos de classe e de Direitos Humanos a exemplo do CENDHEC (Centro de Estudos Dom Hélder Câmara) e “Tortura Nunca Mais”. A escolha foi difícil, passou numa peneira, e claro, só recebeu o prêmio quem realmente tinha grandes serviços policiais em defesa dos Direitos Humanos, prestados ao Estado. O prêmio em sua portaria de criação homenageia apenas policiais civis estaduais ou federais, militares e bombeiros, vez que dificilmente um policial é elogiado pelo que faz, “é sua obrigação morrer em nome da ordem pública”. Mas seu nome foi lembrado e reverenciado por todos os membros da comissão. Foram apenas 12 agraciados no Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/10/2001), e chorando copiosamente o Mestre disse ao então Embaixador do Brasil em Portugal, José Gregori, que “pela primeira os policiais homenageados não eram indicados por ‘serviços prestados a políticos’ mas sim, à população mais carente”.

Da esquerda pra direita: Jornalista Gerlândia Bezerra, Perita Jaqueline de Faria, Profº Geraldo de Faria (sentado), Ex-Ministro José Gregori, Ex-Chefe da Polícia Civil Olga Câmara. (Foto: Arquivo Pessoal)

É professor, como era bom que pudéssemos novamente, mesmo em uma cadeira de rodas como era o seu caso, sentarmos e conversarmos sobre a nossa Polícia, e não nos cingirmos apenas a recebermos pacotes prontos, inacabados, discutidos por policiólogos, que vêem os policiais antigos como sucata.

Refletindo...

Outubro, mês em que se comemora o Dias das Crianças e também dos Professores, eu diria que um não sobrevive sem o outro. Todos nós adultos temos doces lembranças de nossos mestres, principalmente daqueles que são verdadeiros educadores, que não alfabetizam apenas, mas educam para a vida. Creio que aqui cabe uma reflexão. Hoje, crianças têm medo de adultos e adulto tem medo de crianças. Crianças nos sinais, nas ruas, de rua, crianças torturadas, abusadas, abandonadas. Professores que já não se encantam ao entrarem em suas salas, que já não recebem sorrisos, flores, mas que também já não sabem contar estórias de fadas, mantendo a magia da existência da infância (isso é; em colégio público, claro, que vem a cada dia sendo esquecido por mais que se diga o contrário). Ainda há, é lógico, educadores anônimos nos recantos desses 5.563 municípios. Professores que ainda levam a sua turma ao jardim zoológico, às praças, que comem pipoca, mas que não vêem a “banda passar”. O que fazer diante desse quadro? Será que esquecemos que um dia fomos crianças? Esquecemos como era bom brincar de boneca, de bola de gude, bater bola na rua com os colegas? Pular da pedra mais alta de um açude, comer algodão-doce? Chupar manga em cima da árvore, assar castanha depois de se sujar todinho de caju? Esperar o homem do pirulito e do quebra-queixo, andar de mãos dadas com nossos(as) amigos(as) e com os nosso pais? Hoje é brega, é mico. A noite sentar nas calçadas ouvindo nossos pais conversarem sobre coisas amenas apreciando o luar! É, eu via meu pai atento à Hora do Brasil, era a Era do Rádio. Logo depois veio a TV, mas os programas... ah os programas eram maravilhosos!!! Bonanza, Zorro, Lassy, Rin-tin-tin, A Feiticeira... E os livros? Ah os livros... esses eram encantadores, uma verdadeira viagem ao mundo da imaginação para nós: O Pequeno Príncipe, O Guarani e todos os de José de Alencar. E os filmes? Lembro-me quando vi A Noviça Rebelde (já era adolescente, claro), fiquei encantada! Essa era uma época muito bela, onde nós não víamos e nem ouvíamos o ricochetear das balas perdidas, nem corpos estendidos no chão. O que será que mudou? Fomos nós? Foram os governantes? As legislações cada dia se tornam mais duras, mas as pessoas esquecem que a única Lei que prevalece na vida é a Lei que nos foi ensinada há mais de 2000 anos: a Lei do Amor! Será que endurecemos tanto que não sabemos mais o que é amar? Que não nos encantamos com a lua cheia, com seus raios prateados iluminando o mar? Com o sol que nasce a cada manhã trazendo esperança? Com a criança que sorri estendendo os bracinhos numa demonstração de amor e confiança? Com as rugas do idoso nos dizendo a cada instante que devemos respeitá-lo por sua história, por suas marcas? Pois com certeza um dia como ele, sentiremos saudade de tudo que vivemos ou deixamos de viver. Lembrando apenas que o sorriso da criança e as marcas que os idosos trazem no rosto, são como o amanhecer e o anoitecer, e que nós vivemos esse processo. E que se não voltarmos urgentemente a um tempo bom, onde o respeito, o amor, a solidariedade, a bondade, a benevolência nos fazia sorrir, mesmo com um pouco de inocência, os meses de outubro talvez deixem de fazer parte do calendário, pois como dizia Gonzaguinha, “somos eternos aprendizes”. Sem mestres e sem crianças, só sobra a amargura de quem envelheceu e não viveu. Olga Câmara.